O término do relacionamento, por si só, pode causar tensão entre os cônjuges. Nesse contexto, um dos pontos mais sensíveis em um divórcio é a partilha de bens.
Qual é o direito de cada um? Quais bens entram na partilha, e quais são excluídos dela?
Para começar a responder, é necessário verificar qual o regime de bens estabelecido no casamento. Vamos ver, em linhas gerais, quais são os regimes de bens possíveis, segundo a nossa legislação.
A comunhão parcial de bens é o regime padrão, utilizado quando os cônjuges não manifestam opção por outro. Nesse caso, os bens adquiridos antes do casamento por cada um dos cônjuges não são divididos. Apenas os bens adquiridos durante o relacionamento.
Já na comunhão universal, todos os bens dos cônjuges são partilhados, exceto aqueles herdados ou doados com cláusula de incomunicabilidade.
Há também o regime de participação final nos aquestos, que é, grosso modo, um pouco dos dois anteriores. Ou seja, cada cônjuge mantém seus bens, não importando se adquiridos antes ou durante o casamento. Entretanto, se houver separação do casal, aplica-se a divisão da comunhão parcial de bens.
Por fim, existe o regime de separação total de bens. Como o próprio nome diz, cada cônjuge terá o seu próprio patrimônio, sejam eles adquiridos antes ou durante o casamento.
Há, também, a regra da separação obrigatória que se aplica para casamentos com pessoas maiores de 70 anos.
Se você está passando por um processo de divórcio, sabemos o quão doloroso é, pois lidamos diariamente com mulheres que passam por esse momento difícil. Porém, não seja prejudicada ao receber a sua parte na divisão dos bens que também é seu.
Para te ajudar a entender melhor esse tema complicado que é a partilha de bens, gravamos um vídeo sobre o assunto especialmente para você.
Nós do escritório Leonardo Sanchez somos referência em Direito de Família e estamos prontos para lutar pelo que é seu de direito.
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Vamos te ajudar a passar por esse momento doloroso.