Por que devo contratar um advogado especialista?
Quando as pessoas buscam o divórcio estão procurando mais do que o rompimento de laços matrimoniais. Estão em busca da liberdade para redefinir suas vidas, impulsionadas pela necessidade de um recomeço e em busca do bem-estar emocional. É inegável que se trata de uma jornada dolorosa e marcada por emoções intensas. A dor da separação […]
Construí na casa da minha sogra, e agora?
A partilha de bens é um capítulo sensível no processo de divórcio. Demanda negociações cuidadosas e processos judiciais complexos. A partilha de bens, portanto, é mais do que uma divisão de propriedades; é um passo delicado em direção ao encerramento de um capítulo e à possibilidade de um recomeço. É comum o casal não saber […]
Saiba se você tem direito a divisão de indenizações trabalhistas.
A partilha de bens é um capítulo sensível no processo de divórcio. Demanda negociações cuidadosas e processos judiciais complexos. A partilha de bens, portanto, é mais do que uma divisão de propriedades; é um passo delicado em direção ao encerramento de um capítulo e à possibilidade de um recomeço. É comum o casal não saber […]
Saiba se você tem direito a receber metade do FGTS do cônjuge
A partilha de bens é um capítulo sensível no processo de divórcio. Demanda negociações cuidadosas e processos judiciais complexos. A partilha de bens, portanto, é mais do que uma divisão de propriedades; é um passo delicado em direção ao encerramento de um capítulo e à possibilidade de um recomeço. É comum o casal não saber […]
Guarda dos filhos, o que você precisa saber:
Um ponto bastante sensível é a regulamentação da guarda e da visita. Embora sejam direitos distintos, são interligados. Lembrando que o divórcio não altera a responsabilidade dos pais em relação aos filhos menores. O que é guarda? Guarda é a responsabilidade que alguém tem sobre a vida da criança ou adolescente. E essa responsabilidade consiste […]
Pensão alimentícia: Tudo o que você precisa saber.
É comum surgirem dúvidas sobre quando a pensão deve ser paga, ou quanto e o que está incluído no termo “alimentos”. A lei chama de alimentos os recursos necessários à manutenção da vida e do bem-estar de alguém, que por qualquer razão, não consegue se sustentar, total ou parcialmente. No divórcio, via de regra, os […]
Conheça os regimes de bens no casamento e entenda como é determinada a partilha.
O término do relacionamento, por si só, pode causar tensão entre os cônjuges. Nesse contexto, um dos pontos mais sensíveis em um divórcio é a partilha de bens. Qual é o direito de cada um? Quais bens entram na partilha, e quais são excluídos dela? Para começar a responder, é necessário verificar qual o regime […]
Como se caracteriza a união estável: vale a pena o reconhecimento?
Hoje em dia, muitas pessoas preferem morar junto ao invés de se casarem, seja por questões financeiras (um casamento costuma ser caro!), religiosas, ou mesmo familiares. Para uma união ser reconhecida pela lei como estável, é preciso que o casal tenha convivência pública, contínua e duradoura, e intuito de constituir família. A convivência pública é como […]
Regime de visitas: o que e como é definido?
Após definir a guarda dos filhos, regula-se o regime de visitas. O direito à visita busca a manutenção do convívio entre genitor e menor, suprindo assim eventual ausência decorrente da guarda estabelecida. Aqui é possível estabelecer períodos alternados de convívio. Normalmente, as visitas ocorrem em finais de semana alternados, ou seja, cada genitor permanece com […]